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João Capistrano

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Comentários

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João Capistrano

Comentário · há 13 anos

Ação de Concessão de Pensão por Morte (União Estável - companheira)

Luis Filipe Calixto de Oliveira · há 13 anos

Excelente peça, parabéns

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Recomendações

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Comentário · há 7 anos

As 10 mudanças mais importantes da Reforma Trabalhista

News Juri · há 7 anos

Com relação ao item 5 (intervalo intrajornada), faltou mencionar que, embora possa ser reduzido, deve ser de, no mínimo, 30 minutos, bem como de que é aconselhável ter previsão na CCT da categoria.

No item 9 seria importante realizar a ressalva de que o STF analisou a matéria e declarou inconstitucional a previsão de labor em ambientes insalubres para gestantes e lactantes.

Fora isso, bom resumo!

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Tribunal de Justiça de São Paulo

Jurisprudência · há 14 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-60.2008.8.26.0564 SP XXXXX-60.2008.8.26.0564

APELAÇÃO DUPLICATA MERCANTIL POR INDICAÇÃO APONTAMENTO INDEVIDO INSTITUIÇÃO FINANCEIRA TÍTULO RECEBIDO POR MEIO DE ENDOSSO-MANDATO LEGITIMIDADE PASSIVA. No caso em apreço, a instituição financeira ...

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